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Novas Regras nas Comunicações Eletrónicas
Publicação da nova Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto
Direitos dos Consumidores nas Comunicações Eletrónicas
Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação
Proibida a discriminação dos consumidores das Regiões Autónomas da Madeira e Açores, nas vendas eletrónicas.
Lei n.º 7/2022 de 10 de janeiro
Medidas de recomendação e contingência coronavírus SARS-Cov-2
Medidas de recomendação e contingência do Governo Regional da Madeira
Novas Regras - Detalhe e informação nas faturas
ANACOM determina que a data do fim da fidelização e respetivos encargos passem a constar das faturas a enviar gratuitamente aos consumidores
Entrada em Vigor - Animais de Companhia em Estabelecimentos Comerciais
Animais de Companhia em Estabelecimentos Comerciais
Operadoras de telecomunicações impedidas de cobrar por faturas simples
Emissão de faturas pelas operadoras
Eco-Código CFPM
Projeto Eco-Escolas no Centro de Formação Profissional da Madeira
Ação de informação - "O Cidadão e os Resíduos Sólidos Urbanos"
Projeto Eco-Escolas na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Direção Regional de Educação obtém Acreditação Erasmus
DRE obtém Acreditação Erasmus+ para Internacionalização e Inovação na Educação.
| Direção Regional de Educação obtém Acreditação Erasmus
Direção Regional de Educação obtém Acreditação Erasmus+ para Internacionalização e Inovação na Educação
Madeira 2024 Para Swimming European Open Championship
Juan Gonçalves participou na cerimónia de entrega de prémios.
VI Série do A Tua vez n.º 2
Suplemento escolar do 3.º ciclo
Madeira 2024 Para Swimming European Open Championships
Cerimónia de abertura contou com David Gomes, em representação de Jorge Carvalho.
Competição Regional de Tiro Com Arco em Sala 2022/2023 e 2023/2024
Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença de Juan Gonçalves.
Sky Speed da Ribeira dos Socorridos
Miguel Castro esteve presente na cerimónia de entrega de prémios da prova.
21.º Fórum da Arbitragem Nacional
Diretor Regional representou Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Agradecimento | Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol
Governo Regional agraciado pelo seu apoio.
Clube Desportivo Escola Básica e Secundária de Santa Cruz
Diretor Regional esteve presente na cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos sociais.
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2024/2025
Inscrição até 26 de abril
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente
Ano escolar 2024/2025
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 061 de 16 de abril de 2024
Reunião de preparação da cerimónia de abertura da Festa do DE e distribuição de roupas/ensaios gerais
VI. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - O papel da meta-avaliação no processo de autoavaliação de escolas
Decorrido no dia 15 de abril de 2024, no auditório da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Ofício Circular N.º 060 de 16 de abril de 2024
Reunião de Preparação da cerimónia de abertura da Festa do Desporto Escolar e distribuição de roupas/ensaios gerais
|Dia Mundial da Voz | Concerto "Liberdade na Melodia da Voz"
Este concerto decorre no dia 16 de abril, às 16h30, no auditório do Jardim Municipal do Funchal.
33.º Grande Prémio das Cerejeiras em Flor
Catarina Barros representou a Direção Regional de Desporto na entrega de prémios.
Sessões nas Escolas 2023/2024
Divulgação do Ensino Superior e Informação aos Estudantes
Escola com Empatia | "Libertando Almas - Vencendo o Bullying"
O Projeto da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar divulga a curta-metragem da turma 6.ºC da EB23 do Estreito de Câmara de Lobos, no âmbito do projeto Escola com Empatia.
Madeira 2024 Para Swimming European Open Championships
Apresentação contou com a presença de Jorge Carvalho e David Gomes.
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